A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou suspensão imediata de Irineu Colombo do cargo de reitor do Instituto Tecnológico Federal do Paraná (IFPR). Além disso, a instituição deve adotar as providências necessárias para “imediata convocação de processo eleitoral”. A decisão da juíza Silvia Regina Salau Brollo é de terça feira (03) e foi divulgada ontem (05) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec). Cabe recurso.
A ação foi ajuizada como ação popular pelo professor Frederico Fonseca da Silva, que alega prorrogação indevida do mandato. Isto porque o decreto 6.986/09, que criou os institutos federais, determina mandato de três anos para a Reitoria. Quando Colombo assumiu no lugar do ex reitor Alipio Santos Leal Neto, que renunciou em janeiro de 2011, o Ministério da Educação (MEC) teria determinado mandato de quatro anos de forma indevida. No entendimento da Justiça, o mandato é ilegal desde 1º de maio de 2014. Decisão Liminar já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em 22 de julho de 2014.
