O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, até o limite de R$ 119,2 milhões. A decisão também suspendeu a execução e os pagamentos relacionados a 21 emendas parlamentares que estão sob investigação.
A medida tomada no âmbito de um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), apura suspeitas de peculato-desvio e associação criminosa. Tudo isso envolvendo a destinação de recursos públicos por meio de emendas.
Conforme a investigação, Valdemar Costa Neto, mesmo sem ocupar atualmente um mandato de deputado federal, teria influência política sobre a indicação e direcionamento das verbas investigadas. A PF apura se houve irregularidades na aplicação dos recursos.
O caso é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a destinação, rastreabilidade e o cumprimento das regras de transparência de emendas ao orçamento federal. Entre os recursos analisados estão valores destinados a áreas como saúde, turismo e esporte em municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará.
Além do bloqueio de bens, Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados apresente documentos sobre a tramitação das emendas investigadas para auxiliar no andamento das apurações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a continuidade das investigações, mas se posicionou contra o bloqueio de ativos neste momento do processo. O ministro, porém, argumentou que a medida é necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofens públicos caso as suspeitas sejam confirmadas.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto negou qualquer irregularidade e afirmou ter recebido a decisão com surpresa. Os advogados classificaram a investigação como uma tentativa de criminalizar a atividade político-partidária e disseram que irão recorrer das medidas determinadas. Leia outras notícias no Portal RSN.
