Série "Liberdade Vigiada" mostra a administração da PEG UP

[caption id="attachment_190559" align="aligncenter"] Penitenciária Estadual de Guarapuava (PEG UP) começou a funcionar em janeiro de 2019 (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] A Penitenciária Estadual de Guarapuava – Unidade de Progressão (PEG UP)) foi inaugurada em novembro de 2018. Mas começou a operar como uma unidade de progressão desde janeiro de 2019. Antes, na estrutura funcionava o CRAG – Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava foi fundado em 2007 e que funcionou até 2018, quando o regime foi extinto no Paraná. Entretanto em 26 de setembro de 2018, o decreto 11.169 do Governo do Estado, transformou a unidade em Penitenciária Estadual de Guarapuava – Unidade de Progressão (PEG UP). Assim, em 28 de novembro de 2018, as instalações do antigo CRAG foram reinauguradas, agora como em PEG UP. [caption id="attachment_190550" align="aligncenter"]

Unidade prisional foi inaugurada em novembro de 2018 (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] De acordo com o advogado criminalista e professor de direito penal Loêdi Lisovski, a transformação do semiaberto em unidade de progressão, onde se aplica o regime de semiliberdade, busca garantir a aplicação plena do texto legal. [caption id="attachment_191602" align="aligncenter"] Loêdi Lisovski é advogado criminalista e professor de direito penal em Guarapuava (Foto: Jeisy Doi)[/caption]

Isso se deu diante da formatação de um modelo de vigilância à distância, mais barato, com ônus menor para o Estado, e que atende uma demanda crescente. Porém, que cumpre a sua finalidade, respeitando a existência do nosso modelo de aprisionamento: o progressivo.

PERFIL DO PRESOS

Atualmente são 136 presos na PEG UP em Guarapuava, com idade que varia de 18 a 70 anos. Assim, são 40 presos com idade entre 18 e 24 anos; 24 presos têm entre 25 e 29 anos; 24 presos têm entre 30 e 34 anos; 32 presos entre 35 e 45 anos; 15 presos têm entre 46 e 60 anos. E um tem entre 61 e 70. A PEG UP não recebe presos faccionados, nem que cometeram crimes hediondos. Desta forma, e conforme informações da direção da penitenciária, 30 presos foram condenados por homicídio; 31 presos foram condenados por furto e roubo; 72 presos foram condenados por tráfico de drogas; e três presos por outros crimes. [caption id="attachment_190561" align="aligncenter"]

Presos fazem lanche à tarde, antes da aula. Agente penitenciário acompanha o intervalo (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] Em nove meses de existência, houve 16 fugas. Nove foram recapturados e levados para outras unidades, já que de acordo com a direção da PEG UP, interno que fugiu não volta mais para a unidade.

FUNCIONÁRIOS

O quadro de funcionários é formado por 57 agentes penitenciários, cinco técnicos administrativos, dois técnicos em enfermagem, um assistente social e uma pedagoga. Conforme o vice-diretor da PEG UP, Juarez Vaz, existe uma estrutura para atender o quadro de funcionários. [caption id="attachment_190556" align="aligncenter"] Diariamente são servidas em média 60 refeições por dia, para os funcionários da penitenciária (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] O refeitório dos funcionários serve café, almoço e jantar. Dois internos trabalham em dois turnos de 8h. Eles fazem café, mas não cozinham na unidade.

Apenas servem a comida fornecida pela empresa ISM de Fortaleza no Ceará, que ganhou a licitação. A empresa começou a fornecer a alimentação em janeiro. Diariamente são servidas em média 60 refeições. O cardápio é fornecido para o mês inteiro, sempre no começo de cada mês e fica disponível para os agentes consultarem.

ESTRUTURA

A penitenciária possui uma Central de Monitoramento 24 horas com câmeras de alta resolução e zoom que enxergam longe no entorno na Unidade. Por questões de segurança, o Portal RSN não trará muitas informações nem imagens sobre esse setor. A unidade possui três dormitórios masculinos e um feminino para os agentes de plantão. [caption id="attachment_190549" align="aligncenter"]

Agentes se revezam durante o turno de trabalho (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] Assim, é possível fazer um esquema de revezamento noturno entre os agentes, para que eles agentes consigam descansar um pouco no período na noite. Isso não significa que a unidade fica desguarnecida. Pelo contrário. Enquanto alguns descansam, outros permanecem em alerta constante em seus postos de trabalho. Para os presos, a PEG UP possui 10 alojamentos com 22 camas cada um. Tem duas fábricas, quatro salas de aula e uma biblioteca. Além disso, a unidade possui diversos setores administrativos. [caption id="attachment_190558" align="aligncenter"]

Presos fazem aulas pela manhã e à tarde no Ceebja Nova Visão (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption]

MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS

A Diprom, por exemplo, é a Divisão de Prontuário e Movimentação dos Presos. Assim, o setor cuida de todos os documentos referentes a vida dos internos na unidade.A divisão é responsável pelos documentos que envolvem desde a chegada do interno até a saída dele. “Desde o pedido de escolta para atendimento médico, até o encaminhamento para remissão da pena também sai da Diprom”, afirmou uma funcionária da divisão. Outro exemplo do trabalho da divisão é o atestado para auxílio reclusão. “Esse atestado precisa ser atualizado de três em três meses no INSS. Assim, se o interno já contribuiu com o INSS, a família pode receber esse benefício, que varia de meio a um salário mínimo”. A PEG UP ainda tem a Dioc - Divisão de ocupação e qualificação, que cuida dos trâmites referentes as empresas e aos trabalhos dos presos.

CUSTEIO

A Diaf - Divisão Administrativa e Financeira, cuida do dinheiro da penitenciária. Assim, é recebida verba trimestral conforme demanda para situações de emergência. "Inclui-se aqui despesa para conserto de um gerador, portão eletrônico e câmeras de monitoramento, por exemplo", disse o diretor da PEG UP Américo Dias Pereira. O custeio da PEG UP mensal com gastos de água, luz, telefone, internet, pessoal etc é pago direto pelo Depen. A penitenciária tem ainda atendimento de Assistência Social. É o setor que faz a ligação entre o preso e o mundo externo. Tudo que se refere ao preso e aos seus familiares, passa pela assistência social. [caption id="attachment_190552" align="aligncenter"]

Na série "Liberdade Vigiada" você vai acompanhar com exclusividade, a colocação de uma tornozeleira eletrônica (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] Existe ainda uma sala para a colocação de tornozeleira eletrônica, que o Portal RSN mostrará com exclusividade durante a série "Liberdade Vigiada", a colocação do equipamento em um preso. Na unidade, os presos ainda recebem atendimento médico, odontológico e cuidados básicos disponíveis em uma espécie de Unidade Básica de Saúde (UBS). [caption id="attachment_190551" align="aligncenter"]

Penitenciária tem uma unidade de saúde (Foto: Gilson Boschiero/RSN)[/caption] E no almoxarifado, os internos recebem os materiais e roupas que usarão durante o tempo que estiverem na penitenciária. Na terceira reportagem da série "Liberdade Vigiada", você vai conhecer como é o processo de chegada do apenado na unidade, especialmente no setor do almoxarifado. Leia outras notícias no Portal RSN.