Cristina Esteche, da Redação
Guarapuava - Para colocar um ponto final às especulações de que o dinheiro do Fundo Municipal de Previdência seria utilizado para criar um fundo especial para parcerias público privadas, o prefeito Cesar Silvestri Filho sugere à própria bancada que apresente emenda na sessão desta segunda (23) . O projeto de lei 068/2015 será votado na Câmara de Vereadores.
Durante a semana o Sindicato dos Servidores Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava (Sisppmug) emitiu nota se posicionando contrário à implantação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. De acordo com o Sindicato, as PPPs não passam de uma modalidade de concessão de obras e serviços, que pode ser aplicada para a construção, manutenção, exploração e gestão do serviço público e que a terceirização precariza a mão de obra, aumenta a rotatividade, diminui salários e demonstra a incapacidade das gestões e financiamentos públicos.
Com esse entendimento, o Sisppmug solicitou a retirada do projeto até todas as dúvidas sejam sanadas. A principal é de onde sairá o recurso para garantir os contratos de R$ 20 milhões, valor mínimo para criar um fundo especial.
No caso de não retirada do projeto o Sindicato solicitou a inclusão de emendas que garantam que em “nenhuma hipótese haja a terceirização de servidores públicos, em quaisquer áreas da administração pública direta ou indireta e que de forma alguma sejam usados os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores filiados as GuarapuavaPrev, como garantidora de contratos, pois o texto também deixa dúvida quanto ao tema” .
Cesar Filho assegura que o Fundo de Previdência se manterá intocável, mesmo porque, segundo o prefeito, a legislação veta qualquer retirada de dinheiro para utilização alheia ao seu fim.
