A semana começa com uma conquista para as policiais científicas e penais do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda (20), o projeto de lei 229/2021. O texto dá melhores condições de trabalho a essas profissionais durante o período de gravidez e amamentação. De acordo com a deputada Cristina Silvestri (PSDB) a nova legislação vai prever a realocação temporária delas. A intenção é afastá-las de atividades operacionais e de serviços insalubres. A proposição de Cristina Silvestri tem a coautoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT).
Sabemos que as funções exercidas pelas policiais exigem a exposição a riscos como o contato com produtos tóxicos, visitas a lugares perigosos e esforço físico intenso. São atividades inadequadas para gestantes, assim como os longos plantões, que impedem a amamentação. Precisamos proteger a saúde dessas mulheres e os bebês.
O projeto, conforme o texto, prevê que as policiais grávidas ou lactantes ocupem funções administrativas. A Polícia Científica do Paraná exerce com exclusividade as perícias de natureza criminal e as atividades de ensino, pesquisa, tecnologia e inovação técnico-científicas de ciências forenses. Já a Polícia Penal atua no sistema prisional, com funções como recaptura, monitoração, escoltas, serviços de custódia, missões táticas, apreensões, revistas, rondas e controle de motins e rebeliões.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), Vanderleia Leite, o ambiente de trabalho ainda é predominantemente masculino e machista.
Há muitos anos, vemos colegas correndo o risco de abortar e sem condições de amamentar os filhos. Somos muito gratos por esse projeto, que vai contribuir para a humanização das corporações, tornando-as mais inclusivas e acolhedoras para as trabalhadoras.
O projeto de lei aprovado por unanimidade tem outras duas vezes votações. Depois segue para sanção do governador.
