A Polícia Civil do Paraná prendeu nesta terça feira (20), em Curitiba, uma quadrilha suspeita de fraudar tributos municipais como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis) e ISS (Imposto Sobre Serviços) a ação foi realizada pela Operação Taxa Extra. De acordo com a polícia os criminosos agiam há dez anos.
A investigação começou há cinco meses depois que a Prefeitura de Curitiba, através da Procuradoria Geral do Município, identificou a fraude envolvendo servidores do próprio Executivo e encaminhou para o Nurce.
Os policiais cumpriram ainda mandado de busca nas mesas em que os servidores trabalharam, no Setor de Finanças da Prefeitura de Curitiba, e ainda na estação de trabalho de outro servidor que dá expediente na Rua da Cidadania da Praça Rui Barbosa, no Centro da Capital. Servidores da Prefeitura acompanharam o trabalho policial, facilitando o cumprido dos mandados de busca.
Após o comunicado da Prefeitura de Curitiba, os investigadores do Nurce encontraram uma série de irregularidades praticadas por agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba. Eles beneficiavam contribuintes em troca de vantagens indevidas. Integrantes da quadrilha agiam em setores responsáveis pela arrecadação de IPTU, ITBI e ISS gerados em decorrência de propriedade imobiliária. Diante das fraudes, os cofres do município eram lesados.
“Ainda não temos um levantamento do prejuízo”, disse o delegado titular do Nurce, Renato Figueroa. Na casa dos investigados, os policiais apreenderam centenas de documentos, alguns sendo processos que tramitavam no setor de Finanças da prefeitura, além de celulares e computadores. Na residência de um deles foi encontrada uma arma calibre 635. Apesar de o servidor deter o registro da arma, o mesmo estava vencido.
Os servidores alteravam dados diversos de imóveis no sistema da prefeitura, inserindo metragem da área construída menor do que a real, com o objetivo de diminuir o valor do IPTU ou ITBI a serem pagos, dependendo do caso, além de indicações diversas para que o ISS sobre a execução de obras não fosse quitado em razão da decadência.
Os dois chegavam a cobrar até R$ 24 mil para interferir no trâmite normal dos processos que seguiam no setor de Finanças. Em alguns casos, o pagamento foi feito por depósito na conta corrente do próprio funcionário da Prefeitura. Um engenheiro civil, que assinava os documentos, foi alvo de busca e apreensão. A Justiça ainda decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados.
A quadrilha responderá pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Além destes crimes, João Cardoso ainda responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Foto: AEN
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