A lei 17.335/2012 de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) sofreu alteração. Essa legislação instituiu o 'Programa de Combate ao Bullying'. Mas na sessão dessa segunda (23) ficou aprovada a inclusão do 'cyberbullying' no texto atual.
A lei determina medidas preventivas e educativas nas escolas do Paraná. A intenção é garantir um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para os estudantes. De acordo com a deputada, se houver a sanção do governador Ratinho Junior (PSD), as práticas de intimidação, humilhação, perseguição, calúnia e difamação em redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens, vão compor a legislação.
“A alteração torna a lei mais abrangente e é fundamentada em um levantamento do instituto de pesquisa Ipsos, que revelou que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cyberbullying”. Essa pesquisa, de acordo com os dados, entrevistou mais de 20 mil pessoas em 28 países. Mostrou também que no Brasil 30% dos pais ou responsáveis conhecem casos de cyberbullying envolvendo filhos.
Conforme um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, o cyberbullying está entre as principais causas de abandono escolar. “Queremos aumentar a proteção às vítimas, especialmente as crianças e adolescentes do Paraná”.
PSICÓLOGO NA ESCOLA
Outra legislação da deputada Cristina Silvestri, assinada em parceria com o ex-deputado Emerson Bacil, é a Lei 20.191/2020. Ela trata da presença de psicólogos na rede estadual de ensino. O objetivo é que esses profissionais atuem junto aos estudantes, famílias, corpo docente, direção e funcionários, contribuindo para a prevenção e combate ao bullying.
"Infelizmente, essa lei, sancionada há anos, ainda não encontra-se regulamentada. Esperamos que o governo estadual se sensibilize e compreenda a urgência de colocá-la em prática”.
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