Audiência da Agepar vai debater regulação do saneamento em Guarapuava

Na próxima quarta (11), Guarapuava receberá representantes da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para audiência pública. Em debate estará o novo Regulamento Geral do Saneamento (RGS) no Paraná. [caption id="attachment_188887" align="aligncenter"]

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption] A audiência será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Rua Comendador Norberto, 121, no Centro. O início está previsto para 19h e terá a participação de representantes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Entretanto, a população de Guarapuava e da Região é convidada a participar e opinar. As audiências públicas são a última etapa para que a Agepar faça a elaboração final do documento.

O QUE É O RGS

O Regulamento Geral do Saneamento no Paraná estabelece as regras de prestação e utilização dos serviços de saneamento a serem observadas pelo prestador de serviços, pelos usuários e por terceiros envolvidos. Assim, o regulamento é a forma de garantir o fornecimento de água e o esgotamento sanitário, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços. Portanto, o processo de construção do novo regulamento atualizará as regras atuais estabelecidas em 1988, pelo Decreto nº 3.926, ou seja, antes do Marco Regulatório do Saneamento (a Lei 11.445, de 2007). [caption id="attachment_188886" align="aligncenter"]

Discussões envolvem fornecimento de água e esgotamento sanitário aos usuários (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption] Das 10 audiências previstas no Estado, cinco já foram promovidas. Os municípios são Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão. Porém, depois de Guarapuava, a Agepar promove mais três encontros similares. Em Curitiba no dia 12, no dia 16 em Maringá e no dia 17 em Londrina. Leia outras notícias no Portal RSN.