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Ao longo dessa semana a Receita Estadual de Guarapuava fez operações de fiscalização (Foto: SEFA)[/caption]
A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava fez ao longo dessa semana operações de fiscalização. As operações tiveram o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir o retorno dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
Desse modo, a ação ocorreu nos municípios de União da Vitória, Cruz Machado e Bituruna, Pinhão. Bem como, em Turvo, Boa Ventura de São Roque, Santa Maria Oeste e Pitanga. A operação termina no fim da tarde desta sexta (16) em Guarapuava.
APREENSÃO
Segundo o primeiro balanço publicado pela Agência Estadual de Notícias (AEN), os policiais apreenderam diversas cargas de toras, madeiras, milho, soja, trigo, móveis, compensado, portas, laticínios e materiais de construção. Assim, acabaram sendo lavrados mais de R$ 460 mil em autos de infração.
De acordo com a 5ª Delegacia da Receita Estadual, estas operações combatem a sonegação intencional de tributos das empresas que visam vantagem e concorrência desleal. Além disso, garante o retorno, aos municípios, do imposto sobre produção da riqueza. A transferência dos recursos é feita por meio do fundo constitucional do Índice de Participação dos Municípios (IPM), regido por leis federal e estadual.
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Além disso, na operação foram detectadas empresas noteiras (criadas apenas para emitir documentos fiscais) de São Paulo carregando produto primário no Paraná, com destino a Santa Catarina. Isso cria concorrência desleal no mercado, que prejudica empresas cumpridoras dos deveres legais.
Por fim, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, com as equipes do 16° Batalhão de Guarapuava e do 27° Batalhão de União da Vitória, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal.
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