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SEGURANÇA

Paraná sanciona lei para prevenir acidentes com traves de gol

Proposta encampada pela deputada Cristina Silvestri estabelece regras de fixação, inspeção e sinalização dos equipamentos em espaços esportivos

Thiago de Oliveira
Thiago de Oliveira Jornalista
4 min de leitura
As regras abrangem escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, estádios, clubes, associações, entre outros
As regras abrangem escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, estádios, clubes, associações, entre outros

O Paraná terá novas regras para prevenir acidentes envolvendo o tombamento de traves de gol em escolas e espaços esportivos. A Lei n.º 23.478/2026 estabelece critérios para instalação, fixação, manutenção e utilização dos equipamentos em espaços públicos e privados.

A legislação é de autoria dos deputados estaduais Cristina Silvestri (PP), Gilson de Souza (PL), Alexandre Amaro (Republicanos), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Professor Lemos (PT) e Ana Júlia (PT). A norma entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Conforme a justificativa apresentada durante a tramitação do projeto, o Paraná registrou sete acidentes fatais envolvendo quedas de traves nos últimos cinco anos. Desse modo, a medida busca evitar acidentes, especialmente com crianças e adolescentes.

Um dos casos mais recentes ocorreu em 11 de outubro, quando uma menina de três anos morreu após ser atingida por uma estrutura durante uma festa em Imbaú, nos Campos Gerais. Também houve mortes em Marquinho, Prudentópolis e Ibema.

REGRAS DE SEGURANÇA

Entre as exigências previstas na lei está a fixação das traves ao solo ou à estrutura da quadra. Também será permitido o uso de sistemas de contrapeso, desde que sejam eficazes para impedir o tombamento involuntário.

Os equipamentos deverão apresentar condições adequadas de resistência, estabilidade e integridade. Além disso, os responsáveis pelos espaços terão de promover inspeções periódicas e manter registros das condições de segurança. Caso sejam identificadas irregularidades ou situações de risco, a utilização da trave deverá ser suspensa imediatamente, até que os problemas sejam corrigidos.

A legislação também determina a instalação de avisos em locais visíveis e próximos aos equipamentos. As placas deverão utilizar linguagem acessível ao público infantil e alertar sobre os riscos de escalar as traves, pendurar-se ou balançar no travessão.

Nas instituições de ensino, as orientações preventivas também deverão ser incorporadas às atividades relacionadas à educação física e à segurança escolar. As regras abrangem escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, estádios, clubes, associações e outros estabelecimentos que disponibilizem traves de gol.