Um homem de 84 anos e uma mulher de 66 anos foram resgatados nesta semana após viverem por duas décadas em condição análoga à escravidão em uma fazenda na área rural de Guarapuava, Localidade de Combrão, próximo à PR-170. A ação foi conduzida por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última quarta (10), conforme apuração do g1 PR.
De acordo com os fiscais, o idoso trabalhava na propriedade rural e morava com a esposa em um paiol improvisado como moradia, com banheiro e chuveiro montados em estruturas separadas, a cerca de 20 metros de distância. O casal não tinha acesso a água encanada e captava água diretamente de nascentes e cursos d'água por meio de instalações improvisadas pelo próprio trabalhador, fervendo-a antes do consumo sempre que possível. Segundo a SIT, o responsável pela propriedade chama-se Elton Lange.
RISCO DE DESABAMENTO E INCÊNDIO
Os auditores constataram que o alojamento apresentava sinais avançados de deterioração, com partes apodrecidas e frestas nas paredes que comprometiam a estabilidade da edificação. Lenha e materiais combustíveis ficavam armazenados junto ao fogão a lenha, e havia instalação inadequada de botijão de gás dentro da residência, configurando risco de incêndio, asfixia e intoxicação. O local está totalmente interditado pela fiscalização.
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O banheiro, construído pelo próprio trabalhador sem qualquer apoio do empregador, também apresentava paredes abertas, frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água. Os fiscais identificaram ainda risco de picadas de animais peçonhentos e de doenças respiratórias. Isso porque as edificações não tinham vedação adequada contra frio, vento e a entrada de animais.
IRREGULARIDADES E ACORDO DE INDENIZAÇÃO
A fiscalização identificou 14 irregularidades no âmbito administrativo. Entre elas a falta de registro do trabalhador, a não concessão de férias remuneradas, o não pagamento de décimo terceiro salário e remuneração abaixo do piso regional. No âmbito criminal, a Polícia Federal pode investigar o caso. Porém, segundo o g1, a PF ainda não havia recebido notificação formal até a manhã dessa quinta (11).
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Andre Vinicius Melatti, informou que houve um acordo com Elton Lange. Ele se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 50 mil em verbas rescisórias ao casal. Além de R$ 20 mil de indenização por danos morais, totalizando R$ 70 mil.
Conforme José Luiz Queiroz, auditor-fiscal do trabalho, o casal recebeu acolhimento da equipe de assistência social do município. Agora, eles estão na casa de um dos filhos.
DENÚNCIAS
Cidadãos podem denunciar casos de trabalho em condição análoga à escravidão de forma anônima pelo Sistema Ipê. A plataforma lançada pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) integra as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo no país.
(*Com informações do G1 e do Ministério do Trabalho e Emprego)
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